O delegado da Divisão de Direitos Humanos da PF, Stênio Santos, afirma que a iniciativa, parceria com a SaferNet Brasil, deve acelerar em mais de dez vezes o trabalho da polícia para desvendar crimes de pedofilia, preconceito, entre outros, na internet.

Pelo novo formulário eletrônico, qualquer pessoa pode indicar um site em que considere haver conteúdo como pornografia infantil, prática de crimes raciais, preconceito e incentivo ao genocídio. A iniciativa é uma parceria do projeto “Anjos na Rede”, com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) e a ONG Safernet.

O delegado da PF Stênio Santos afirma que a nova ferramenta acelera em até 20 vezes o recebimento das denúncias, que agora já chegam filtradas aos analistas, responsáveis por repassá-las para a abertura de investigação. “Com esse tempo economizado, nós vamos poder ter uma atuação mais célere também em outros campos, como as redes de compartilhamento de dados e as salas de bate-papo”, diz.

Segundo Santos, responsável pelo Gecop (Grupo Especial de Combate aos Crimes de Ódio e à Pornografia Infantil na Internet), da Divisão de Direitos Humanos da PF, o novo software analisa o conteúdo denunciado e é capaz de reconhecer traços, com base em palavras-chave e símbolos, que indiquem crime. Assim, realiza uma filtragem prévia que, antes, era feita manualmente.

“Se chegassem mil denúncias sobre o mesmo site, no sistema que era o e-mail, nossa equipe tinha que abrir um por um para saber se era o mesmo”, afirma o delegado. “Agora, é possível acelerar 10, 20 vezes o mesmo serviço, economizando até mais de um dia de trabalho.”

Entre 2006 e 2007, a Polícia Federal recebeu 1.514 denúncias online por meio do e-mail institucional. De julho a setembro de 2008, foram 1.981 e, entre setembro e dezembro daquele ano, 333 casos. Neste ano, as denúncias dimunuíram -foram 370 de janeiro a julho.

Já quando se trata de transformar a denúncia em uma investigação, o número aumentou. De 1998 a 2008, foram abertos apenas 978 inquéritos. Somente em 2009, foram abertos 406 inquéritos. A expectativa da PF é de que a ferramenta agilize também essa fase.

“Esse tempo é muito importante, porque significa chegar ou não chegar ao agressor. Por isso, também precisamos sensibilizar os provedores de serviço para que nos deem informações sobre as pessoas que publicam esse conteúdo”, diz Santos. “Às vezes, passamos meses à espera de uma resposta que, quando chega, é incompleta. À essa altura, já é muito mais difícil encontrar o agressor.”

O delegado afirma ainda que a ferramenta vai melhorar o trabalho dos policiais, que, diariamente, precisam lidar com conteúdo degradante. “Eles têm auxílio psicológico, mas agora terão muito menos contato com essas imagens que degradam o ser humano. Isso deve melhorar muito a qualidade do trabalho em relação à saúde e ao tempo de serviço desse servidor.”

Para denúncias que não sejam páginas na internet, ainda continuam disponíveis o disque 100 ou o correio eletrônico (denuncia.ddh@dpf.gov.br). “É muito importante que se denuncie, com o maior detalhamento possível. Porque esse tipo de crime é contra aquele que não tem defesa, um cidadão, que já no seu nascedouro, tem seu potencial minado. E nós estamos trabalhando para acelerar mais ainda essa investigação e a captura dos agressores”, completa Santos.

Fonte: UOL

O presidente da Emsetur, José Roberto de Lima ressaltou a necessidade urgente de se comprometer com a causa do enfrentamento a exploração sexual. “Os profissionais do trade são os principais parceiros no combate a este tipo de crime. Não podemos cair no erro de relegar o enfrentamento a exploração sexual a um segundo plano. O título de qualidade de vida da nossa capital também significa que não devemos conviver com esse problema”, frisou.

Após a abertura do evento, a historiadora e educadora social do Centro de Referência da Criança e Adolescente de Pernambuco (CERCA-PE), Inês Dias, palestrou sobre a evolução das campanhas de enfrentamento a exploração sexual e os prejuízos desse tipo de crime para o turismo. “O mercado do sexo só perde mundialmente para o mercado das drogas e das armas. O tráfico de meninas é uma realidade grave que precisa ser combatida. Denunciar através do disque 100 ou pelo número local 3213-7000 é uma forma que a sociedade tem para exercer controle sobre a questão”, disse.

Segundo o consultor da CTI-NE, João Lucena, a campanha está acontecendo desde novembro no âmbito internacional. “Participamos de oito grandes eventos na Europa e informamos que o turista que irá para o Brasil para praticar a exploração sexual não é bem-vindo e poderá se complicar em nosso país. Desde março que estamos percorrendo todos os estados do Nordeste”, relatou.

Mobilização em Sergipe

A gerente de Qualidade de Produto Turístico da Emsetur, Maria de Lourdes, explicou quais são as ações desenvolvidas pela Emsetur contra a exploração sexual e como os órgãos públicos e civis tem sido mobilizados no combate a este crime. “Realizamos palestras de sensibilização para o disque denúncia estadual em escolas públicas, para aqueles profissionais ligados diretamente a rede de proteção como agentes de saúde, professores e conselheiros”, informou.

Já o representante da Polícia Rodoviária Federal, Anderson Sales, detalhou as principais operações da PRF no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. “No município de Itabaiana, por exemplo, foi realizada a Operação ‘A Deusa do Asfalto’, que teve como parceiros o Ministério Público e os Conselhos Tutelares. Se uma denúncia for rica em detalhes e com boas informações, pode acabar deflagrando uma operação”, afirmou.

Para a delegada e coordenadora do Centro de Atendimento a Grupos Vulneráveis (CAGV), Georlize Teles, é importante que o trade aja em conjunto. “Para potencializar a mobilização da sociedade, as palestras de sensibilização são importantes. Muitas vezes o cidadão comum, na correria do seu dia a dia, não está atento para a importância dessa temática”, alertou.

O coordenador do Comitê Estadual de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Danival Falcão, acompanhou as discussões e informou que todos que participam do turismo em Sergipe devem participar desse debate. “Uma das ações do Plano Estadual de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é a ativação do Código de Conduta no Turismo. E para ativar este código, é fundamental a participação de toda a cadeia turística”.

Trade

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Sergipe (ABIH-SE), Manoel Lisboa, destacou de que forma os hotéis podem contribuir para inibir a prática da exploração sexual. “Os recepcionistas de hotéis devem sempre pedir os documentos necessários a seus hóspedes. Os hotéis devem ter ainda a placa informativa dizendo que a prática de exploração sexual não é aceita naquele estabelecimento”.

Dono do Hotel Pousada do Sol, Álvaro Rollemberg disse que é fundamental que o funcionário de cada hotel se sensibilize esteja bem informado quanto ao enfrentamento a este crime. “Nossa função é conscientizar os funcionários. Já houve casos em que uma pessoa já vem de outro estado com as crianças. Por isso, antes de se hospedar e ainda na hora da reserva a gente exige que, se o hóspede trouxer uma criança, é preciso apresentar a documentação necessária”.

Fonte: Site Plenário

Esse tema também foi notícia nos seguintes veículos:

Jornal da Cidade (01/08/09)

Dados do Disque-Denúncia indicam que Sergipe é hoje o Estado nordestino com menor número de denúncias. Entre maio de 2003 e janeiro de 2009, foram registradas 610 denúncias no Estado. Apesar de baixos, os números ainda precisam ser melhorados. “Em cada destino, tentamos adequar essa sensibilização ao enfrentamento à realidade local. Principalmente, levantando dados de cada lugar”, explica o consultor da Executiv, João Arthur Lucena, que apresenta o Seminário de Sensibilização para o Turismo Sustentável e Infância, em Teresina.

No exterior, a campanha foi apresentada em oito feiras de turismo. Argentina, Inglaterra, Portugal, Holanda, Espanha, Itália, Alemanha e Suécia receberam a equipe brasileira, que distribui material de divulgação mostrando que o Brasil é contrário à prática do turismo com motivação sexual infanto-juvenil. “Embora internamente o Brasil já discuta o tema há mais de uma década, falar sobre isso no exterior ainda é um tabu”, observa o consultor da Executiv, Francisco Rosário, mostrando o pioneirismo do País com o projeto.

A repercussão foi tamanha que rendeu o reconhecimento e convite da Ecpat – rede mundial de enfrentamento à exploração sexual infanto-juvenil, pornografia infantil e tráfico de criança com fins sexuais – para participar da Rede de Especialistas Mundiais em Proteção de Crianças contra a Exploração Sexual no Turismo. Além disso, a Welcome to Brazil é agora a representação nacional na Protect Children, a força-tarefa da Organização Mundial do Turismo (OMT), Ecpat e Unicef contra a exploração sexual no turismo.

“Estamos divulgando para os operadores internacionais que o Brasil reprime essa prática. Que se o turista quer vir para o País com esse objetivo, não venha. E, se vier, ele será punido”, destaca João Arthur Lucena. Segundo ele, a recepção com os operadores também está bastante positiva. Muitos deles, inclusive, já se comprometeram a divulgar a campanha em seus materiais promocionais.

A meta do projeto é sensibilizar também para a denúncia dos casos de exploração sexual infanto-juvenil. O Disque Denúncia 100 é uma das ferramentas de combate divulgadas na campanha. Até novembro do ano passado, quase seis mil denúncias dessa natureza foram registradas em todo o País. Informações sobre o projeto podem ser vistas no site www.turismoeinfancia.com.br e denúncias sobre exploração sexual de crianças e adolescentes podem ser feitas no Disque 100.

Serviço:

Seminário de Sensibilização para o Turismo Sustentável e Infância

Quando: 30 de julho, às 19 horas

Onde: Best Western Hotel Costa, no Espaço Mar Azul

Av. Santos Dumont, 1807 – Orla de Atalaia

Fonte: Site Brasil Contra a Pedofilia

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