Sustainable Tourism & Childhood When in Brazil do as the Brazilians do: Report the Sexual Exploitation of Children and Youth. Dial 100.

January 21st, 2009 CTI-NE no combate à exploração sexual

A Fundação de Turismo Integrado do Nordeste (CTI-NE), formada pelos órgãos oficiais de turismo dos nove estados que compões o Nordeste brasileiro, acaba de lançar a “Campanha Bem-Vindo ao Brasil”. A ação, voltada aos mercados europeus emissores de turistas, visa mostrar que o Brasil está preocupado com a questão da exploração sexual de crianças e adolescentes. A campanha, com um investimento de R$ 482 mil, acontece até o final de março e será apresentada nas principais feiras internacionais de turismo.

“Damos sempre boas vindas aos que nos visitam, mas nossa intenção, em convênio com o MTur, é deixar claro o repúdio a qualquer tipo de exploração sexual infanto-juvenil. Operadores e agentes estrangeiros precisam saber que estamos atentos e vigilantes, mostrando que no Brasil existe o rigor da Lei e a imposição do respeito”, explica o secretário-executivo da CTI/NE, Roberto Pereira.

Cerca de 60% dos visitantes que chegam ao Nordeste são oriundos da Europa. Com o verão, a preocupação aumenta, pois é quando acontece o crescimento da chegada de vôos charters. “Gostamos de vôos com caráter saudável. Sem generalizar, ressalto que normalmente vôos charters são suscetíveis a um turismo predatório, por isso ficamos atentos. Não é rentável, nem saudável, não há intercâmbio cultural esses casos”, lamenta o dirigente.

Na visão de Roberto Pereira, no caso nacional, já é possível detectar avanços no que diz respeito à conscientização do povo brasileiro. “O país já tem essa consciência e já melhorou muito. Essa exploração está sendo banida. Não há acolhida dos equipamentos e o que queremos é apenas que essa triste prática não destrua o próprio turismo. A lei não interfere no sexo da prostituição adulta, mas a exploração sexual infanto-juvenil, que a OMT caracteriza como uma nova forma de escravidão, consideramos intolerável”, diz. Além das feiras internacionais, a CTI-NE  tem feito ações internas, como a realização de seminários.

Uma pesquisa realizada pela própria entidade revela que em 2007 mais de 2.200 denúncias sobre exploração sexual de crianças e adolescentes forma registradas no Nordeste. Os dados foram utilizados para orientar a Campanha.

MTUR atua através do Turismo Sustentável e Infância

Ao Ministério do turismo cabem ações relacionadas junto à cadeia produtiva do turismo, em parceria com a sociedade civil e com representantes de diversos órgãos e instituições públicas. Essas ações são realizadas por meio de campanhas de sensibilização em eventos e feiras regionais e internacionais e seminários para transformar o setor turístico em aliado estratégico dessa causa.

Em 2006, o MTur iniciou uma ação de sensibilização em 21 estados e 56 cidades, para os profissionais da base da cadeia produtiva do turismo. Essa ação leva informação sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, o sistema de garantia de direitos e como atuar em uma situação concreta. Em 2007, o Turismo Sustentável e Infância (TSI) iniciou um projeto piloto em Fortaleza, com o objetivo de promover a inclusão social com capacitação profissional, junto a jovens e seus familiares, visando à inserção no mercado de trabalho junto à cadeia produtiva do turismo.

Internacionalmente, o MTur também coordena um grupo de ação em parceria com os países da América do Sul, tendo como objetivo a implantação de programas similares nesses países. O TSI tem como objetivo apoiar e desenvolver ações intersetoriais para prevenir a exploração sexual no turismo. Ou seja, criar uma cultura para que o profissional não permita o uso dos equipamentos do turismo para fins de exploração sexual comercial. Visa também a esclarecer e fomentar no setor turístico a adoção de projetos de responsabilidade social corporativa e estimular a mobilização social para a promoção e proteção dos direitos das crianças e adolescentes.

Números que justificam a preocupação

As estatísticas expressam que a cada ano, 1,8 milhão de crianças e adolescentes são explorados sexualmente em todo o planeta. Atualmente, 32 países e 623 empresas em todo o mundo já adotaram em seu dia-a-dia o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes, aderindo ao Código de Conduta Ética no Turismo. Desta forma, se articulam e cooperam juntamente com o esforço de instituições do terceiro setor e organismos governamentais para garantir a sustentabilidade dos destinos turísticos.

A Organização Mundial do Turismo (OMT) estima que a indústria turística no Brasil até o ano de 2010 gerará renda em torno de US$ 8 bilhões. O crescimento desta atividade demonstra a importância do setor para a economia do país, mas aumenta a preocupação da questão da exploração sexual. No Brasil, dados da Organização Internacional do trabalho (OIT) indicam que 100 mil meninos e meninas são vítimas desse crime. O Disque Denúncia Nacional, n° 100, registra mensalmente mais de 2.200 denúncias de violência sexual (Disque-Denúncia – SEDH 2007).

Foram identificadas 241 rotas de trafico de seres humanos para fins de exploração sexual em todo o país, (Pestraf – 2002) e 1.819 pontos vulneráveis à exploração sexual nas estradas (Polícia Rodoviária Federal / OIT 2007). As ações de responsabilização para quem comete este tipo de atitude abrangem quem pratica este ato, mas também os seus intermediários e agenciadores.

Fonte: Revista Mercado e Eventos